Rede INESC Brasil

1. APRESENTAÇÃO

1.1 A Geografia da Rede INESC Brasil

1.2 O QUE É A REDE INESC BRASIL?

O INESC P&D Brasil, ICT brasileira e o INESC TEC, Laboratório Associado do Estado Português, promovem desde 2009 a criação, no Brasil, de uma rede de cooperação em pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia, designada Rede INESC BRASIL.

Os parceiros na Rede INESC BRASIL são, para além do INESC P&D Brasil e do INESC TEC, fundamentalmente, Universidades brasileiras de prestígio, bem como instituições de relevo dedicadas à pesquisa e desenvolvimento, unidos por um convênio regulador dos termos e modalidades de cooperação internacional em que se propõem atuar conjuntamente.

O aspecto diferenciador desta Rede INESC BRASIL, relativamente aos modelos tradicionais de cooperação em rede, é o modelo de gestão de ciência e tecnologia proposto – inspirado em um modelo da União Europeia, que é corrente e oficial em Portugal, tendo por base uma associação privada sem fins lucrativos que assegura a coordenação estratégica e a racionalidade financeira – o INESC P&D Brasil.

1.3 MISSÃO

A missão desta rede é participar do desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil e da cooperação internacional em engenharia, das tecnologias da informação, comunicação e ciências afins. A estruturação da Rede na forma de parceria internacional visa também ampliar as possibilidades de os parceiros brasileiros terem participação em projetos no âmbito da União Europeia, abrindo possibilidades de internacionalização através da difusão de áreas de excelência em pesquisas aplicadas, existentes nos diversos centros tecnológicos do Brasil.

1.4 MODELO DE AÇÃO

Para o cumprimento da sua missão, a Rede INESC BRASIL usa o modelo conceitual da inovação com base em ciência, contemplando diferentes níveis, que vão desde a geração até à valorização do conhecimento. A ação da Rede INESC BRASIL desenvolve-se pela execução de grandes projetos e organização de grandes iniciativas conjuntas, multidisciplinares e executadas em consórcio, à semelhança dos projetos promovidos nos programas-quadro da União Europeia. Por outro lado, a Rede INESC BRASIL permite também aos seus parceiros a execução de projetos de P&D e prestação de serviços de consultoria avançada sob forma contratual, bem como valorização do conhecimento e da propriedade intelectual desde o licenciamento de tecnologias até à própria incubação de empresas spin-off em parques tecnológicos brasileiros.

1.5 VALORIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Em paralelo, a ação da Rede INESC BRASIL potencializa a formação avançada de recursos humanos e o intercâmbio de pesquisadores, através de resultados financeiros obtidos dos desenvolvimentos de projetos de P&D, bem como licenciamento de resultados e patentes, os quais poderão ser revertidos para a concessão de bolsas e apoio aos pesquisadores no desenvolvimento das suas atividades de P&D.

Cabe portanto ressaltar, neste preâmbulo de apresentação da proposta, a oportunidade de agregação de competências em diversas áreas de conhecimento, existentes em todo o território nacional brasileiro. Isto será executado com ações de cooperação e projetos possibilitando a troca e o intercâmbio técnico entre os centros de pesquisa de todo o Brasil em igualdade de condições, bem como a internacionalização dos desenvolvimentos e competências brasileiras pela participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento internacionais através da agregação às redes em que o INESC TEC já tem participação.

O modelo de gestão (também um diferencial deste projeto) propõe, além da aplicação de conceitos consagrados na Europa em relação à transformação de pesquisa em produto e criação de empresas de alta tecnologia, uma quebra de paradigma na valorização do conhecimento – com impacto direto na aproximação de interesses de empresas de tecnologia e de serviços existentes ou a se instalarem no país, para angariar apoio e competitividade no desenvolvimento e modernização de seus processos.

1.6 PARCEIROS

Para além dos seus promotores, INESC P & D Brasil e INESC TEC, a Rede INESC BRASIL conta já com os seguintes membros:

  • Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
  • Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF
  • Universidade Federal Fluminense – UFF
  • Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
  • Universidade Federal do Pará – UFPA
  • Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI
  • Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR.

2. JUSTIFICATIVA, OBJETIVOS E MEIOS

2.1 A CONCEPÇÃO

A Rede INESC BRASIL é uma rede de cooperação em pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia (PD&TT) em áreas definidas da engenharia. Esta rede, composta por um conjunto de universidades brasileiras, parques de ciência e tecnologia e fundações dedicadas à pesquisa e desenvolvimento e o INESC TEC em Portugal, é gerida pelo INESC P&D Brasil – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Pesquisa & Desenvolvimento do Brasil, associação privada sem fins lucrativos e um dos promotores da mesma.

Este modelo duplo de rede de cooperação e de associação gestora da rede está concebido de modo a maximizar as oportunidades no contexto brasileiro, tendo em conta as suas particularidades, bem como a facilitar a cooperação e relações entre universidades públicas e entidades privadas, explorando a arquitetura estabelecida pelo Governo Brasileiro para reconhecimento e apoio a redes de cooperação científica e técnica.

Trata-se de um movimento de internacionalização amadurecido após uma experiência de quinze anos de projetos do INESC TEC realizados sob parceria e contratos no Brasil, quer ao abrigo de programas de P&D (pesquisa e desenvolvimento) quer por contratação direta de serviços de P&D por parte de empresas brasileiras, bem como de uma forte presença de bolsistas e cientistas brasileiros no próprio INESC TEC em Portugal.

Este projeto visa, portanto, estruturar o desenvolvimento científico luso-brasileiro na forma cooperativa, e potencializar um incremento substancial de volume de atividades conjuntas de P&D e Transferência de Tecnologia, com economias de escala e redução de custos de angariação e de sustentação das ações, tendo em conta nomeadamente a distância transatlântica.

Este aumento do volume de atividade deverá traduzir-se por um aumento direto do emprego científico e por uma aceleração de processos de transferência de know how para agentes econômicos tomadores de tecnologias, sejam fabricantes de equipamentos ou prestadores de serviços de software ou consultoria.

Em paralelo, deverá resultar em um índice de sustentabilidade da própria instituição com a existência de uma componente de serviços de P&D na sua estrutura orçamentária, diminuindo a dependência de financiamentos públicos, alavancando da economia financiamentos para a ciência, gerando um efeito multiplicador direto para os financiamentos públicos não competitivos que obtiver.

2.2 DETALHE DA EXPERIÊNCIA DO INESC TEC

O INESC TEC tem mais de uma década de experiência de projetos no Brasil e em cooperação com entidades brasileiras, seja com universidades seja com empresas, em projetos de pesquisa e desenvolvimento, em consultorias avançadas e ainda em cooperação empresarial tecnológica entre empresas incubadas pelo INESC Porto, entidade coordenadora do INESC TEC, e por universidades brasileiras. Em matéria de projetos no Brasil, o INESC TEC tem desenvolvido forte atividade em especial no domínio dos Sistemas Elétricos de Potência. Essa ação tem se consubstanciado em projetos de P&D com concessionárias do setor elétrico, financiados conforme bases regulatórias da ANEEL, bem como por via de contratos diretos com o ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico, para prestação de serviços de consultoria. Neste contexto, desenvolveu várias atividades relevantes – destacando-se os regulamentos em vigor no Brasil relativos à conexão de geração distribuída e renovável às redes elétricas, concebidos por uma equipe de especialistas da instituição portuguesa. Em alguns destes trabalhos, obteve-se colaboração de grupos de pesquisadores da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Junto com a empresa PROMON, deu o INESC Porto contribuição para o regulamento PRODIST – Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional, elaborado sob encomenda da ANEEL.

Além destas atividades no Brasil, o INESC TEC é, há muitos anos, acolhedor de estudantes de pós-graduação (em regime sanduíche ou para a realização completa de doutorado) e pesquisadores em pós-doutorado, vindos de muitas universidades brasileiras, do Pará ao Rio Grande do Sul, e distribuídos pelas várias áreas do conhecimento cobertas pela instituição. Presentemente, a comunidade de brasileiros constitui o mais importante grupo de estrangeiros trabalhando diariamente nas instalações do Porto e inclui professores e pesquisadores doutores brasileiros ou mesmo portugueses mas que já foram professores em universidades brasileiras.

Complementarmente, nas universidades brasileiras atuam neste momento professores cujo doutoramento foi obtido após anos de trabalho no INESC TEC ou que fizeram estágios de pós-doc prolongados, em particular nas áreas de Energia, Telecomunicações e Optoeletrônica. Referenciam-se neste contexto entidades como a Universidade Federal do Pará (UFPA), Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) ou a Universidade Estadual de São Paulo Júlio Mesquita Filho (UNESP). Por outro lado, o INESC TEC tem participado em atividades de pesquisa conjuntas com universidades brasileiras, seja inserido em programas Europeus (p.ex. ALBAN ou CYTED) ou em programas bilaterais Luso-Brasileiros (convênios FCT/CAPES e FCT/CNPq).

É interessante referir, a propósito, o convênio firmado entre o CNPq e a FEUP, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, o qual permite colocar estudantes de doutorado no INESC TEC (como instituto de pesquisa associado à FEUP).

Importa ainda referir que o INESC TEC, em alguns casos, facilitou a integração direta de parceiros brasileiros em projetos da União Europeia – caso da UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina.

Para mais informações sobre o INESC TEC clique aqui.

2.3 DIAGNÓSTICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO

O projeto desta Rede tem base num diagnóstico complexo sobre a organização e sustentabilidade da atividade de P&D, com identificação de fatores fundamentais dentre os quais se enumera, em um modelo de análise SWOT:

Forças

  • Os fatores de competitividade favoráveis ao modelo organizacional do INESC P&D Brasil no contexto Brasileiro: o seu caráter único de associação sem fins lucrativos de ciência e tecnologia (no Brasil o modelo corrente é o das Fundações administrativas); o seu caráter multidisciplinar integrado; a sua capacidade de levar a geração de conhecimento até à criação de empresas spin-off; e, finalmente, o seu modelo de gestão de caráter empresarial, com pouquíssimos exemplos no Brasil no mercado de ciência e tecnologia;
  • A diversidade e qualidade das competências que o conjunto das universidades brasileiras parceiras do projeto reúne, com evidentes complementaridades em vários casos;
  • A abrangência regional que os parceiros representam, envolvendo já 05 dos 26 Estados do Brasil;
  • A internacionalização de desenvolvimentos brasileiros em áreas de excelência junto a comunidade europeia.
  • A modernização de conceitos de pesquisa aplicada através da difusão de metodologias internacionais de políticas de inovação tecnológica e competitividade de diversos setores empresariais.

Debilidades

  • A falta de mecanismos práticos de apoio dos Governos Brasileiro e Português à internacionalização de negócios das instituições de ciência com figurino jurídico na forma de associações privadas sem fins lucrativos;
  • A carência de programas de apoio a ações sustentadas por parte de parcerias luso-brasileiras, havendo apenas programas de caráter genérico, que até chegam a dificultar a continuidade de relacionamentos estabelecidos e financiam basicamente apenas viagens;
  • A falta de experiência das instituições acadêmicas brasileiras no tipo de internacionalização proposto, o que não permite retirar ensinamentos de experiências ocorridas;
  • A falta de tradição acadêmica e jurídica brasileira na estruturação das atividades de pesquisa sob a forma de associações privadas sem fins lucrativos dependentes de universidades públicas e consequentes barreiras administrativas e resistências formais ou informais a um modelo inabitual;

Oportunidades

    • A elevada taxa de crescimento econômico do Brasil e a consequente procura ávida de tecnologia, nomeadamente nas áreas de atuação do INESC P & D Brasil, INESC TEC e das universidades brasileiras parceiras;
    • A presença no mercado brasileiro de agentes econômicos portugueses relevantes, com quem o INESC TEC e o INESC P&D Brasil tem relações privilegiadas em Portugal e em países terceiros, e que também, efetuam aquisição tecnológica e despesas de P&D naquele país sul-americano: a) o grupo EDP; b) o Grupo Portugal Telecom; c) o grupo EFACEC;
    • A presente apetência das academias por soluções inovadoras de gestão de ciência e tecnologia que ultrapassem constrangimentos estruturais consensualmente sentidos;
    • O sinal político inequívoco no Brasil de favorecimento da internacionalização;
    • O sinal político inequívoco no Brasil de incentivo a uma aceleração do processo de transferência de tecnologia de forma produtiva dos centros de ciência para as empresas;
    • A necessidade de aumento da competitividade e internacionalização de empresas de tecnologia brasileiras;

Ameaças

  • Os fatores de rigidez dos enquadramentos legais no Brasil, em nível federal e estadual, que dificultam a transparência da participação de universidades públicas em associações da iniciativa privada;
  • A escala, a que tem que ser projetada a intervenção no Brasil, coerente com a escala do país, mas uma ordem de magnitude superior à escala de negócios e atividade em Portugal.
  • A incompreensão, por parte de agentes econômicos ou políticos, em Portugal ou no Brasil, de que a internacionalização de negócios também abrange o setor do conhecimento.

3. A REDE INESC BRASIL

3.1 MODELO

O modelo operacional no Brasil de enquadramento nas universidades das atividades de pesquisa tem repousado na figura das Fundações, concebidas para possibilitar, no quadro da legislação brasileira, a gestão de contratos com os agentes econômicos, a remuneração complementar dos pesquisadores e a cativação de overheads pelas universidades públicas.

O modelo proposto pela Rede INESC BRASIL distingue-se do modelo das Fundações por poder constituir uma organização pró-ativa na busca e promoção de projetos e por ter o potencial de visar projetos de maior fôlego e ambição, executados sob um conceito de consórcio, à semelhança do esquema comum nos projetos da União Europeia. Trata-se de uma forma de gestão de Ciência e Tecnologia em que a máquina administrativa se subordina à máquina produtiva, a qual é que define a estratégia, os recursos, a atuação e o dimensionamento das equipes, em particular da que pode assegurar as tarefas administrativas complementares.

Esse modelo, semelhantemente à organização do INESC TEC em Portugal e aproveitando a oportunidade oferecida pela chamada Lei da Inovação, é o de uma rede de cooperação em pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia (PD&TT) em áreas definidas da engenharia., gerida pelo INESC P & D Brasil, de acordo com a seguinte estrutura:

A Rede engloba um mecanismo de produção coletiva de ciência e tecnologia e um modelo de gestão sendo, portanto, um conceito global.

A proposta oferece ainda um mecanismo de internacionalização de duplo sentido, ao juntar uma instituição europeia com instituições brasileiras. O INESC TEC pode inserir no Brasil a sua oferta tecnológica e de gestão diferenciadora, através dos projetos executados em consórcio. Entretanto, a capacidade brasileira também pode aproveitar a experiência e presença do INESC TEC para responder a desafios nacionais e internacionais (especialmente no quadro da União Europeia mas também no resto da América Latina, onde existem intervenções do INESC TEC).

A missão desta Rede é promover o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil e a cooperação internacional em engenharia elétrica e de computação e nos temas da tecnologias da informação, comunicação e eletrônica, mediante a formatação da atividade de pesquisa pré-competitiva tendo como meta projetos multidisciplinares e executados em consórcio, com uma preocupação dupla de excelência científica e de impacto industrial, à imagem dos projetos promovidos nos programas-quadro da União Europeia.

3.2 PARCERIA

A Rede INESC BRASIL é estabelecida por meio de protocolos e termos de cooperação técnica e científica celebrados entre os aderentes à Rede e os promotores, INESC P&D Brasil e INESC TEC. Os membros da Rede não estão obrigados a tornar-se associados do INESC P&D Brasil podendo fazê-lo caso queiram, enquadrando-se na categoria de associados institucionais do INESC P&D Brasil.

São parceiras na Rede Brasil as seguintes entidades:

  • O INESC P&D Brasil – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil – coordenador da REDE;
  • INESC TEC – INESC Tecnologia e Ciência, Laboratório Associado coordenado pelo INESC Porto, Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto, Portugal
  • UFCG – Universidade Federal de Campina Grande
  • UFPA – Universidade Federal do Pará
  • UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
  • UNIFEI – Universidade Federal de Itajubá
  • UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora
  • UFF – Universidade Federal Fluminense

3.3 ESTRUTURAÇÃO DA REDE

A Rede INESC BRASIL está sendo estruturada por Agentes ou Coordenadores Locais, identificados em cada instituição aderente, cuja ação será coordenada por um Coordenador da Rede.

O papel do Coordenador e Agentes Locais, sem prejuízo de outras ações, é o de:

  • Promover a geração, lançamento e debate de novas ideias de projeto
  • Mobilizar os parceiros necessários para a formação de consórcios
  • Identificar oportunidades
  • Facilitar o relacionamento com a indústria, serviços e a administração pública apresentando uma interface única
  • Organizar a proteção e valorização da propriedade intelectual
  • Disseminar informação através da rede e contribuir para o estabelecimento de uma plataforma de Comunicação e partilha de informação comum
  • Contribuir para a internacionalização dos associados brasileiros pela disponibilização de informações e organização do acesso a oportunidades nos programas da União Europeia
  • Uniformizar procedimentos organizacionais, desde formatos de memórias descritivas e anexos técnicos até à inclusão de cláusulas nos contratos jurídicos
  • Disseminar uma cultura de organização que privilegie a aliança, a atuação em consórcio, a multidisciplinaridade, a internacionalização, a excelência, o profissionalismo, a gestão de ciência e tecnologia, a racionalidade econômica, a interação com a indústria e a compreensão das cadeias de valor e das fileiras da produção à valorização do conhecimento.

A atuação dos Coordenadores Locais deverá privilegiar os contatos pessoais e promover a aquisição e o uso de uma estrutura de recursos de videoconferência que aproxime os grupos geograficamente distantes.

Os Coordenadores Locais devem ser interpretados como agentes com iniciativa, mobilizadores, e com responsabilidade especial de propor e promover projetos no tema da gestão de ciência e tecnologia, que beneficiem da sua experiência e incrementem a qualidade da mesma no Brasil e na Rede.

O Coordenador da Rede e os Coordenadores Locais formarão um Conselho Operacional de Gestão da Rede que funcionará colegialmente, sob presidência do Coordenador da Rede.

Serão estabelecidos mecanismos formais de conexão entre a Rede INESC BRASIL e o INESC P&D Brasil, de modo a assegurar a fluidez e viabilidade da gestão no modelo proposto. Em particular, o Coordenador da Rede deverá ser em simultâneo Diretor do INESC P&D Brasil. Por outro lado, a associação é ser signatária de um convênio com os membros da Rede destinado a regular a sua função como gestora da Rede INESC BRASIL. Outros mecanismos serão implementados consoante a experiência angariada.

3.4 PROJETOS EM PARCERIA

A Rede terá por missão,

  • a promoção de intercâmbios de estudantes
  • a promoção de projetos de pesquisa e extensão em parceria das várias instituições aderentes
  • a promoção de projetos de pesquisa e extensão em parceria internacional
  • a promoção da sinergia entre geração de conhecimento e transferência de tecnologia
  • a promoção da valorização econômica do conhecimento
  • a demonstração da sustentabilidade econômica do modelo de gestão de ciência e tecnologia que atenda, de forma integrada, à cadeia da produção à valorização de conhecimento.

A execução de projetos em parceria entre as várias instituições aderentes é a motivação e a característica distintiva da Rede. A gestão financeira desses projetos, atendendo às especificidades de cada programa onde o projeto se insira, poderá ser assegurada por qualquer dos parceiros ou pela entidade gestora da rede, o INESC P&D Brasil, ponderadas em cada caso as vantagens das soluções alternativas viáveis.

As parcerias compreenderão projetos de P&D básicos ou aplicados, ações de extensão universitária, transferência de tecnologia ou formação avançada. A postura institucional da Rede será sempre de coadjuvante e potenciadora das capacidades das entidades parceiras, não se podendo constituir em caso algum em organização ou desenvolver atividade que assuma caráter de concorrente das mesmas.

Por seu lado, as entidades parceiras serão agentes ativos de promoção da atividade e sustentabilidade da Rede INESC BRASIL, contribuindo para a sua credibilização nacional e internacional.

3.5 OPORTUNIDADE E DIFERENCIAÇÃO

Estão aparecendo no espaço brasileiro organizações com alguma similaridade aparente, inspiradas por agentes internacionais e que, na verdade, constituem apenas frentes de cobertura de interesses francamente comerciais. Essas organizações têm gerado reações variadas e, em muitos casos, potencializado o aparecimento de anticorpos na sociedade brasileira.

Pretende-se distinguir claramente o INESC P&D Brasil e a Rede INESC BRASIL dessas iniciativas empresariais, acentuando as vertentes de cooperação, de excelência na ciência e inovação e ainda de internacionalização.

A aliança de instituições credíveis e prestigiadas do Brasil e da Europa, sem fins lucrativos e dedicadas à promoção do conhecimento e consequente desenvolvimento econômico e social, terá um potencial de credibilidade tanto nacional como internacional que possibilitará canalizar benefícios aos associados dos dois países.

3.6 APOIOS INSTITUCIONAIS

Existe uma boa receptividade do Governo Brasileiro, via CNPq, a modelos de cooperação em rede e que visem também à internacionalização.

Existe ainda uma receptividade positiva do Governo de Portugal, via FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia, do MEC, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), que ajudará certamente a alavancar apoios e adesões de entidades que seriam interessantes para o INESC P&D Brasil e a Rede INESC BRASIL.

O apoio político conjunto dos Governos de Portugal e do Brasil dará uma projeção e credibilidade ao projeto que, seguramente, reduzirá os riscos necessariamente envolvidos, podendo mesmo ser contabilizada a iniciativa como um exemplo de cooperação virtuosa entre os dois países e de passo positivo em consonância com a política de internacionalização de ciência e tecnologia dos respetivos governos.